Palestras apresentam comparativo da política de habitação social entre Brasil e União Europeia
A recente experiência das políticas de habitação social na União Europeia e no Brasil foi tema de duas palestras ministradas pelos professores Christine Whitehead, do Departamento de Economia da London School of Economics, e Fernando Garcia, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Os eventos, promovidos pelo Ministério das Cidades, foram realizados em São Paulo e em Brasília, nos dias 2 e 4 de setembro, respectivamente.
A professora Whitehead foi a perita externa responsável pela análise e estudos sobre as políticas de habitação social na União Europeia. Já o professor Garcia foi o perito local que realizou um levantamento do histórico e da atual situação da política de habitação social no Brasil. O trabalho dos dois consultores foi financiado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Na palestra Habitação Social na Europa: desenvolvimento e desafios, a professora Whitehead explicou o funcionamento da moradia social e avaliou a efetividade e a equidade das políticas europeias, descrevendo os marcos da política de habitação social e apresentando instrumentos de subsídio à moradia social tanto no Brasil quanto na UE.
“A Europa oferece mais produtos voltados para habitação popular, com subsídios focados e majoração dos impostos, e vive o momento de revitalização desse programas, de forma a serem autossustentáveis”, explicou a professora Whitehead.
O professor Fernando Garcia apresentou a palestra A estrutura do financiamento habitacional e da política de subsídios no Brasil. Ele explicou os principais programas públicos de subsídio habitacional utilizados no Brasil e apresentou informações detalhadas em relação aos subsídios de acordo com vários recortes, como renda familiar e unidade da Federação.
O consultor do Ministério das Cidades ressaltou que é preciso prosseguir em uma avaliação da política habitacional utilizada atualmente. “A experiência está abrindo caminhos para debater o déficit habitacional com uma visão crítica”, pontuou Garcia.
A ação realizou o levantamento de aspectos relativos aos programas de subsídios da União Europeia e do Brasil: perfis socioeconômicos e demográficos das famílias atendidas por subsídios habitacionais e número de famílias atendidas e valores de aportes de subsídio.
As palestras foram uma iniciativa da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MCidades) e do Cities Alliance, com o apoio da prefeitura de São Paulo, e integram a ação Análise Comparativa da Política de Financiamento e Subsídio na Habitação Social: Brasil e União Europeia, do diálogo em Políticas de Integração Regional. As palestras serviram para apresentar os resultados dos estudos bilaterais sobre o tema.
